Cosméticos naturais e orgânicos: controvérsia em torno da norma ISO 16128

Atualizado: 12 de Jul de 2018

Notícia de 9 de Janeiro de 2018

A norma #ISO 16128 foi criada com o objetivo de harmonizar, em âmbito internacional, a definição de produtos cosméticos orgânicos e naturais e de seus ingredientes [1]. No entanto, empresas privadas pioneiras no ramo de certificação na Europa contestaram vários aspectos do texto, cuja segunda parte será publicada em Setembro. Os representantes da indústria de cosméticos, por outro lado, defendem que a norma é um passo importante para a afirmação dos cosméticos verdes.


Como todas as normas ISO, a ideia era que todas as partes interessadas chegassem a um consenso, a fim de satisfazer as marcas e os consumidores da melhor forma possível. A norma tenta estabelecer definições e bases de cálculo que sejam comuns a todas as partes e reconhecidas internacionalmente, determinando o nível mínimo de #ingredientes #orgânicos e #naturais que devem estar presentes na fórmula dos #cosméticos para que possam ser identificados como produtos orgânicos ou naturais.


Fruto de negociação entre interesses diversos, a norma vem sendo criticada por empresas de certificação com longo histórico de atuação no mercado, que discordam de vários aspectos formulados no novo regulamento.


Principal empresa de certificação do setor de cosméticos naturais e orgânicos, o Grupo #Ecocert Greenlife, que implementa principalmente os critérios do selo europeu #COSMOS, declarou, por intermédio de sua diretora, Valérie #Lemaire, não concordar com o texto da nova norma, em particular no que se refere a três aspectos: a definição de ingredientes naturais, o cálculo das porcentagens mínimas obrigatórias em matéria de ingredientes orgânicos e a determinação da origem natural dos ingredientes.


"Trata-se de uma norma baseada em cálculos. Para possibilitar esses cálculos, foi preciso formular uma série de definições. O problema é que não concordamos com essas definições", explica Valérie Lemaire.


Por outro lado, Anne #Dux, diretora de Assuntos Científicos e Normativos da #FEBEA (Federação Francesa da Indústria de Cosméticos) e coordenadora do grupo de trabalho, afirma que "a norma ISO 16128 representa um consenso internacional e, portanto, não pode refletir exclusivamente a posição das empresas privadas de #certificação na #Europa". Para a indústria, a norma oferece a vantagem de ter uma dimensão internacional e ser uma referência mundial, mas de forma alguma seu objetivo é substituir os critérios nos quais se baseiam os selos de âmbito nacional ou regional.



O primeiro ponto de atrito diz respeito à definição de ingredientes naturais. Segundo os critérios estabelecidos pelo selo COSMOS, um ingrediente não pode ser considerado natural se for obtido a partir de uma planta que tenha sido submetida a transformação genética.


Nesse aspecto, a norma ISO 16128 indica que "os #OGMs (organismos geneticamente modificados) só são autorizados nas regiões em que o seu uso é permitido". Teoricamente, portanto, não estão autorizados na União Europeia. No entanto, como explica Valérie Lemaire, é muito comum que os fabricantes de ingredientes da França e de outros países da Europa trabalhem com fornecedores de plantas que atuam em regiões nas quais os OGMs são autorizados. "Atualmente, quase todo o milho e a soja são importados dos Estados Unidos, o que significa que são 100% OGM. Pelos critérios da nova norma, os ingredientes fabricados com essa matéria-prima poderão ser considerados naturais", continua. Por outro lado, os ingredientes orgânicos não deverão ser afetados, visto que não podem receber o selo para produtos orgânicos na Europa se forem produzidos a partir de plantas geneticamente modificadas.